Crescimento populacional e idade da população

Por Paulo Roberto Roggério

Thomas Malthus foi um economista inglês, nascido em 1766 e falecido em 1834. Seus estudos pioneiros sobre o crescimento da população e o crescimento da produção de alimentos, publicados em An essay on the principle of population (Um ensaio sobre o princípio de população), o tornaram conhecido como “Pai da demografia”.

Assim como outros princípios ou postulados científicos devem ser avaliados e reavaliados, de tempos em tempos, sob a ótica e as condições do tempo em que os princípios foram estabelecidos, e do tempo da reanálise, é certo que a demografia ganhou assento permanente no estudo da economia, dada a necessidade de projetar o crescimento da população e de todas as estruturas e infraestruturas necessárias ao atendimento da população projetada.

Malthus observou que a população crescia de forma mais acelerada que a produção de alimentos. Segundo as observações que fez em sua época, o aumento da população era crescente, enquanto a terra perdia a produtividade pela exploração intensiva operada pelo homem, apresentando rendimento decrescente até esgotar-se. Em outras palavras: enquanto a população aumentava devido a fertilidade humana, a terra perdia a capacidade de atender com alimentos essa população, pela perda da fertilidade da mesma terra.

Em seu ensaio, Malthus considerou que no período de vinte e cinco anos, ou uma geração, a população dobraria, enquanto a terra não teria sua produção aumentada na mesma proporção. Dessa constatação vem a máxima de sua teoria: “enquanto a população cresce em progressão geométrica, a produção de alimentos cresce em progressão aritmética”.

Apoiado nessa conclusão, Malthus dizia que o desequilíbrio entre o aumento da população e o menor aumento dos meios de subsistência levaria à pobreza, à miséria, às epidemias e às guerras. Então, para manter a vida em equilíbrio, pensava ele, seria necessária uma intervenção para que a população aumentasse em compasso com o crescimento dos meios de subsistência. Essa intervenção seria uma forma de coerção moral, isto é, induzir as pessoas a casar com mais idade, e até por meio da abstinência sexual.

É bem verdade que o economista também pregava formas de incentivo à agricultura, para exploração de novas terras e consequente aumento da produção, não se limitando apenas às proposições para contenção da população. Mas seguidores e estudiosos viam em algumas de suas proposições também o sentido inverso: as doenças, a miséria, as epidemias e as guerras seriam males necessários, pois diminuiriam a população que crescia em progressão geométrica natural.

Thomas Malthus elaborou seus conceitos com fundamento em observação científica permeada pelo tempo em que viveu, mas não previu as modificações nas variáveis de sua teoria: o aumento da expectativa de vida ao nascer, a diminuição do índice de fecundidade e novos métodos de produção de alimentos, entre outros mais fatores.

De qualquer forma, a contribuição de Malthus à economia e à política é fundamental, pela importância de que se reveste a projeção demográfica, para que a economia e a política se encarreguem de prover os meios necessários à subsistência e à qualidade de vida da população nas gerações futuras.

O conjunto de princípios estudados e descritos pelo economista inglês recebeu o nome de malthusianismo.

O neomalthusianismo

A primeira edição do Ensaio é de 1798. Pouco depois, com a primeira Revolução Industrial, o pensamento econômico ocupou sua atenção com as significativas mudanças nos fatores de produção, quando a indústria passou a ganhar proeminência sobre as atividades extrativas.

Em meados do século XX, os princípios do malthusianismo foram revisitados, porém, sobre outra perspectiva. Nesse período, em parte coincidindo com o pós-guerra (2ª Guerra Mundial), o índice de fecundidade era alto, e muitos passaram a temer que as proposições de Malthus pudessem se concretizar, trazendo o caos em pleno Século XX.

Especialmente na década de 70 do Século XX, a nova fase, que deve ser considerada uma nova linha de pensamento, devendo a Malthus apenas o leitmotiv da teoria, seus formuladores acreditavam que a população continuava a crescer em proporção superior às riquezas naturais, o que levaria como resultado a falta de riquezas naturais para a produção e para a circulação.

Essa teoria, como revisita do malthusianismo, adotava, notadamente em perspectiva de erro, a necessidade de adequar a população, diminuindo-a por meio de controles de natalidade aos meios de produção disponíveis, quando o desejável é exatamente o contrário. Sim, porque os meios de produção e a própria produção é que devem servir ao ser humano, e não o contrário.

A nova teoria recebeu o nome de neomalthusianismo.

Primeira conclusão

Thomas Malthus, nada obstante às críticas delineadas, contribuiu decisivamente para conferir importância ao estudo da demografia e, especialmente, sua influência na economia, justamente porque as projeções sobre a produção, circulação e consumo de riquezas, ao longo do tempo, devem considerar a evolução da população, de modo a formular as grandes linhas do pensamento macroeconômico. Da mesma forma, os estudos demográficos são relevantes também sob o aspecto microeconômico, certo haver grupos empresariais que elaboram projeções para médio e longo prazo.

Dificuldades conceituais no presente

Estabelecidos, pois, como parâmetros, a importância dos estudos de Thomas Malthus, por ter formulado a teoria conhecida como malthusianismo, conjugando os estudos e projeções sobre evolução da população e evolução dos meios de subsistência, com a criação da demografia e de sua asserção no estudo da economia, assim como a avaliação sobre o neomalthusianismo, de estudo no Século XX e que se voltava à teoria da intervenção estatal no controle da natalidade, temos que a contribuição ao planejamento em política econômica foi a grande colaboração do malthusianismo, enquanto o neomalthusianismo pautou sua influência na adoção de métodos contraceptivos para controle do crescimento da população, seja através dos contraceptivos orais, então nos primórdios de seu uso, e até da esterilização em massa.

E mesmo com esse histórico de mais de duzentos anos de demografia conjugada à economia, ainda hoje remanescem dúvidas sobre alguns conceitos utilizados na ciência. Algumas dessas dúvidas devem ser desfeitas.

Os principais equívocos são: compreensão da diferença entre taxa de fecundidade e taxa de natalidade. A outra diferença é entre expectativa de vida ao nascer, e idade da população.

Calculando a evolução da população

A taxa de fecundidade é índice de primeira importância nas projeções demográficas. Taxa de fecundidade indica o número de filhos, nascidos vivos, que uma mulher gera ao longo de sua idade fértil (média da população em idade fértil).

A idade fértil é definida, para fins demográficos, de 15 a 49 anos.

O ponto de comparação e de análises para a idade fértil é o índice de 2,1.

Esses índices representam convenções baseadas em realidades matemáticas e científicas. A idade fértil vai dos 15 aos 49 anos, mesmo havendo casos de maternidade na adolescência. A cultura de uma determinada região ou país determina a faixa etária, dentro do intervalo de 15 a 49 anos, onde as famílias geram sua prole.

O índice de 2,1 filhos por mulher representa o fator em que a população se mantém, ou se renova, em termos absolutos. É assim representado: o décimo 0,1 corresponde ao número de nascidos vivos, que não atingirão a vida adulta, sendo 0,1 uma convenção estatística. O índice 2 significa 2 filhos por mulher, que corresponde à reposição da população, ou seja, os dois filhos sucedem os pais, que pela lógica natural falecem antes.

O índice de 2,1 permite alguns ajustes, segundo certas condições: quando há desproporção entre a população masculina e a feminina, ou quando, em consequência de guerras ou desastres naturais, a desproporção entre as populações masculina e feminina se acentua.

Sendo previsível que a realidade possa se afastar ligeiramente dos postulados estabelecidos por convenção lógica, o índice 2,1 é aceito não só como o marco em que a taxa de fecundidade indica a manutenção da população ao longo do tempo, em números absolutos, mas também, quando superior ou inferior, qual a tendência de evolução da população, se de crescimento ou se de decréscimo.

Taxa de fecundidade no Brasil

As tendências de crescimento e de decréscimo da população mundial, de um país ou de uma região são avaliadas de plano pela taxa de fecundidade, também chamada de taxa de fecundidade total, ou ainda taxa de fertilidade total.

O quadro abaixo demonstra a taxa de fecundidade no Brasil, de 1950 a 2010, sendo cada uma das taxas apuradas nos censos demográficos realizados em cada um desses anos:

Data	Taxa de fecundidade (%)
1950	6,21
1960	6,28
1970	5,76
1980	4,35
1990	2,85
2000	2,38
2010	1,87
2015	1,72

(Fonte: IBGE, Tendências Demográficas no período de 1950/2000 e Séries Estatísticas)

Comparando os termos superiores e inferiores da série, temos que em 1950 a taxa de fecundidade de 6,21 representava crescimento demográfico explosivo, enquanto que em 2015 a taxa de 1,72 aponta para a diminuição futura da população.

Países nos quais se verificam índices sistemáticos de fecundidade abaixo de 2,10 apontam para a redução da população ao longo de algumas gerações.

A importância primordial da análise da taxa de fecundidade é a de projetar a população futura, e assim prover os recursos e as infraestruturas necessárias para a população estimada em dado momento futuro. O estudo pode se aprofundar avaliando a taxa de fecundidade por outros critérios: porcentagem de homens e mulheres na população; por região do país; por cidade; etc.

Taxa de natalidade

Taxa de natalidade é outro índice e, apesar da aparente confusão com a taxa de fecundidade, tem outra forma de apuração e outro propósito. Enquanto a taxa de fecundidade estima a média de filhos por mulher durante sua idade fértil, a taxa de natalidade mede o número de nascimentos em determinado períodos, em relação à população total.

Seu estudo também é importante para projetar, em conjunto com outros índices, a população total em dado período.

A taxa de natalidade no Brasil é demonstrada no quadro abaixo, em períodos coincidentes com os censos demográficos realizados naqueles anos.

No quadro, é incorporada a indicação da taxa média geométrica de crescimento anual, em porcentagem, verificada em cada espaço de tempo compreendido entre um e outro censo. Como o intervalo é de 10 anos, a taxa de crescimento da população, em porcentagem, verificada nesses 10 anos, é calculada em termos de crescimento porcentual anual acumulado, ou crescimento geométrico, dado pela fórmula:

10√i (raiz décima do índice)

Data	Taxa de natalidade (%)
1950	43,4
1960	44
1970	37,7
1980	31,87
1991	23,72
2000	21,06
2010	15,88
2015	14,16

Período	Taxa média geométrica de crescimento populacional (%)
1950/60	2,99
1960/70	2,89
1970/80	2,48
1980/91	1,93
1991/2000	1,64
2000/2010	1,17

(Fonte: IBGE)

A taxa de natalidade, estudada em conjunto com a taxa de mortalidade, ambas para mesmo período de apuração e calculadas em números absolutos por 1.000 habitantes, fornece a taxa de crescimento da população, ou crescimento da população em números absolutos, ou ainda crescimento vegetativo.

Expectativa de vida ao nascer

Expectativa de vida, ou esperança de vida ao nascer, é a estimativa do número de anos que o indivíduo pode viver (projeção média).

A taxa refere-se ao número de anos que uma pessoa poderá viver, considerando-se, no ano do nascimento, tanto a realidade passada da população, estatisticamente demonstrada, como as condições sanitárias em geral: saneamento básico, proteção ambiental, água potável, alimentação equilibrada, suficiente e com qualidade, cuidados médicos, educação, o clima, e muitos outros. A disponibilidade de vacinas e a descoberta da cura para algumas enfermidades incidem positivamente na esperança de vida ao nascer.

A estratificação do índice é de grande importância, havendo a constatação de alguns fatores importantes. A esperança de vida ao nascer é diferente para homens e mulheres na grande maioria dos países. Algumas explicações são ambientais: dizem algumas teses que a mulher cuida mais de sua saúde que o homem; que os homens se sujeitam a situações de violência mais frequentemente, e ainda estar alguns sujeitos a trabalhos de maior risco, por envolver maior dispêndio de força física ou de perigo na sua execução. Possivelmente existam também fatores ligados à constituição física e genética de homens e mulheres.

A expectativa de vida ou esperança de vida ao nascer é avaliada pela média da população. Pode ser também medida em relação a regiões do país, comparada para os que vivem em áreas urbanas e rurais, etc.

Diante do avanço da medicina e da superação de algumas dificuldades ambientais, o índice é sempre crescente, mas a velocidade do índice perde força. Quanto mais se aproxima a esperança de vida ao nascer de um período médio em que a vida terá seu fim natural, o crescimento é menor, porque a melhora das condições de vida não permite viver mais do que o organismo pode viver. A população centenária, em cada país, será sempre uma exceção.

O quadro abaixo (extraído de (IBGE: Séries históricas e estatísticas, Esperança de vida ao nascer, período 1940-2000), exibe a evolução da expectativa de vida:

Ano	Expectativa de vida ao nascer (anos)
1950	45,51
1960	51,64
1970	53,46
1980	62,8
1991	65,78
2000	70,4

(Fonte: Santos, J.L.F. Demografia, estimativas e projeções: medidas de fecundidade e mortalidade para o Brasil no Século XX, apud Atlas Nacional do Brasil, Milton Santos, Rio de Janeiro: IBGE, 2010, PP. 317 e Projeção da População no Brasil por Sexo e Idade para o Período 1980-2050 – Revisão 2008, p. 35, apud IBGE, opus cit.).

Projeções

As projeções (IBGE – Projeção da População do Brasil por Sexo e Idade para o período 1980-2050; apud IBGE Séries históricas e estatísticas, revisão: 2008, projeção da população, esperança de vida), apontam a seguinte evolução da perspectiva de elevação da esperança de vida:

2010	73,4
2050	81,29

As previsões em nível global, divulgadas em 13/06/2013 pela ONU, estimam a expectativa de vida ao nascerde 76 anos, no período 2045-2050, e 82 anos em 2100.

(Fonte: http;//nacoesunidas.org/população: Perspectivas da população mundial, de 2012).

Idade da população e idade média

O segundo grande equívoco reside na compreensão dos conceitos de expectativa de vida ao nascer, ou esperança média de vida ao nascer, que significa o período de vida médio que um indivíduo nascido em determinado ano (e local) tem a possibilidade de viver, com a idade da população ou idade média da população.

A idade média da população pode ser demonstrada em simples exemplo hipotético em uma família constituída por três indivíduos: o pai, com 40 anos, a mãe, com 35 e um filho com 3 anos. A soma total das idades é de 78 anos, a qual, dividida por 3 componentes do grupo, resulta em 26 anos.

Duas proposições opostas mostram diferentes tendências: (a) no período de 10 anos, o grupo permanece o mesmo, quando o pai terá 50 anos, a mãe 45 anos e o filho 13. A soma das idades será 108 e média 36, significando que o grupo envelheceu 10 anos. Ou (b): um novo indivíduo passa a integrar o grupo daqui a dois anos: mais um filho. Em três anos, teremos as seguintes idades: pai, 43; mãe, 38; primeiro filho 6 e segundo filho 1. A soma das idades será de 88, dividido pelo número de componentes do grupo (4), resulta em idade média de 22 anos.

De onde se conclui que os componentes de dado grupo envelhecem naturalmente, e a média de idade do grupo envelhecerá devido ao simples fluir do tempo. Ou a idade média do grupo pode se tornar mais jovem, pela inclusão de indivíduos mais jovens no mesmo grupo. Considerando a reposição, ou modificação do grupo pelo falecimento dos mais idosos e inclusão dos nascidos, se no mesmo número e mantidas as demais condições, não haverá envelhecimento da média.

No Brasil, a idade média de toda a população, calculada por média ponderada das faixas etárias e os componentes de cada faixa é de 32,1 anos, sendo de 31,3 anos para homens e 32,9 para mulheres.

A média de vida é obtida pela pirâmide etária, ou Demonstração da população por sexo, segundo os grupos de idade, a seguir copiada de gráfico e tabela do Censo de 2010, realizado pelo IBGE:

Conclusão

A taxa de fecundidade, ou taxa de fertilidade, é o índice que demonstra, por média e em uma população, o número de nascimentos com vida durante a idade fértil da mulher (de 15 a 49 anos). O índice 2,1 significa que, considerando parcela dos nascidos que não chegarão à idade adulta, o índice ajustado será de 2, o qual representa a manutenção da população estudada em estabilidade, em números absolutos. Índices acima de 2,1 sinalizam crescimento da população, enquanto abaixo de 2,1 sinalizam para redução ou decréscimo da população estudada.

A taxa de natalidade tem conceito diferente da taxa de fecundidade. A taxa de natalidade mostra o número de nascimentos, por 1.000 habitantes, em determinado período. Comparando a taxa de natalidade e a taxa de mortalidade, ou seja, o número de nascimentos por 1.000 habitantes menos o número de falecimentos, também por 1.000 habitantes, temos a taxa de crescimento da população.

A expectativa de vida ao nascer, ou esperança de vida ao nascer, é a previsão, considerado o histórico de vida da população, e todas as condições que influem na manutenção da vida e de sua qualidade, de quanto pode esperar viver um indivíduo. A previsão é calculada para o ano de nascimento.

E idade média da população é a média aritmética ponderada de todas as faixas etárias, multiplicadas pelo número de seus componentes.

Esses índices principais permitem considerar, em relação ao Brasil, que a taxa de fecundidade de 1,72, inferior à taxa de manutenção de 2,1, se mantida ao longo de algumas gerações, levará a um crescimento menor da população, e depois ao decréscimo.

A expectativa de vida, quando maior, reflete a melhoria na qualidade de vida e das principais infraestruturas urbanas: tratamento e distribuição de água; nutrição adequada e em quantidade suficiente; ensino e educação; vacinação e estímulo ao desenvolvimento físico e psicológico na infância e juventude; infraestruturas de saúde pública suficientes; etc.

A idade média é a média da idade da população, apurada por cálculo ponderado considerando a totalidade dos integrantes de cada faixa etária, multiplicada pela própria faixa etária.

Os indicadores mostram que, com a taxa de fecundidade igual a 1,72, os demais índices de natalidade diminuem, levando a um menor crescimento vegetativo da população, e depois à diminuição do número absoluto do universo estudado.

O aumento da expectativa de vida significa que as pessoas podem esperar viver mais, mas não representa, isoladamente considerado, o próprio envelhecimento da população.

A idade média da população é a média aritmética da idade de todos os componentes da população estudada. Haverá envelhecimento do mesmo grupo quando, estudado o grupo em instantes distintos, a média de idade na reavaliação for maior que na avaliação.

A variação na média de idade pode ser causada pelo aumento do número de indivíduos nas faixas etárias mais altas, ou pode ser causada pela diminuição do número de componentes das faixas etárias mais jovens.

O estudo de todos os índices, aliados aos demais estudados em demografia, economia e geografia, permite formular as grandes linhas de política para atender à população, seja pela previsão de aumento de nascimentos, com maior predominância das faixas etárias mais jovens, da base da pirâmide etária, ou pela previsão do aumento do número de integrantes das faixas etárias do topo da pirâmide. Há a possibilidade de segmentar as faixas etárias por sexo, por região, por estado ou por cidade, propiciando também a adoção de políticas locais apropriadas.